"Prefeitura de Descalvado lança edital de R$ 214,5 mil para fomentar projetos culturais no município"

A Prefeitura de Descalvado, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, do Conselho Municipal de Políticas Culturais (ComCult) e do Fundo Municipal de Cultura de Descalvado, publicou nesta quarta-feira, 19 de agosto, o Edital de Fomento Cultural SEEC nº 26/2026.

Com investimento total de R$ 214.500,00, o edital tem como objetivo selecionar e financiar projetos que contribuam para o fortalecimento, a valorização e a democratização do acesso à cultura no município.

Ao todo, serão selecionados 15 projetos culturais, distribuídos em três categorias:

• Oficinas de Formação Cultural: cinco projetos, com investimento de R$ 5.600,00 cada;

• Mostras de Músicos Descalvadenses: cinco projetos, com investimento de R$ 18.650,00 cada;

• Festivais Multiculturais nos Bairros: cinco projetos, com investimento de R$ 18.650,00 cada.

O edital contempla projetos de diversas linguagens e manifestações culturais, incluindo teatro, dança, música, cultura popular, culturas tradicionais, memória, patrimônio cultural, audiovisual, hip hop, artes de rua, literatura, artes visuais, arte digital, moda, fotografia e oficinas culturais.

Quem pode participar?

Podem participar pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo organizações da sociedade civil e outras formas de constituição jurídica admitidas pela legislação, desde que comprovem atuação na área cultural e possuam sede no município de Descalvado.

Cada proponente poderá inscrever somente um projeto.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, entre 19 de agosto e 11 de setembro de 2026, até as 23h59.

Formulário oficial para inscrição:
Acesse o formulário de inscrição

 https://forms.gle/U65mYBEAsyfw2u246 

No momento da inscrição, deverão ser encaminhados o formulário de inscrição, a proposta do projeto cultural, a planilha orçamentária e os demais documentos relacionados ao conteúdo da proposta previstos no edital. Os documentos de habilitação serão solicitados posteriormente, somente aos proponentes contemplados.

Cotas e pontuação bônus

Das 15 vagas disponíveis, 10 serão destinadas à ampla concorrência e cinco serão reservadas às cotas, destinadas às pessoas jurídicas cujos representantes legais se autodeclarem pessoas negras — pretas ou pardas —, indígenas ou pessoas com deficiência.

O edital também prevê pontuação bônus para propostas apresentadas por pessoas jurídicas cujos representantes legais sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas negras, indígenas ou pessoas com deficiência, conforme as regras estabelecidas no edital.

Como será realizada a seleção?

Os projetos serão avaliados por uma Comissão de Seleção, considerando critérios como qualidade da proposta, relevância para o cenário cultural de Descalvado, integração comunitária, viabilidade técnica e financeira, coerência do orçamento e do cronograma, plano de divulgação, experiência da equipe e trajetória cultural do proponente.

Para serem considerados aptos, os projetos deverão alcançar no mínimo 50 pontos nos critérios obrigatórios, antes da aplicação da pontuação bônus.

O resultado preliminar está previsto para 24 de setembro de 2026, enquanto o resultado final deverá ser publicado em 9 de outubro de 2026.

Após a etapa de habilitação e a assinatura do Termo de Execução Cultural, os projetos selecionados serão realizados entre novembro de 2026 e agosto de 2027.

Todas as atividades financiadas deverão ser gratuitas ou de interesse público e deverão prever medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, garantindo a participação e o acesso das pessoas com deficiência.

Acesso ao edital

O edital completo, seus anexos, resultados e demais publicações estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Descalvado e no Diário Oficial do Município.

A iniciativa reforça o compromisso do Município com a valorização dos agentes culturais, o incentivo à produção artística local e a ampliação das atividades culturais oferecidas à população.

Publicado em:2026-08-19-10:35:58
Fonte: Assessoria de Comunicação