"Prefeitura de Descalvado avança na criação do PMAIS com participação de assentados rurais"

A Prefeitura de Descalvado realizou uma reunião com assentados rurais do município para discutir a criação do PMAIS — Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social. A proposta busca fortalecer a agricultura familiar, valorizar os produtores rurais e, ao mesmo tempo, contribuir para a segurança alimentar e o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante o encontro, foram apresentadas propostas e levantadas as principais demandas dos assentados, com o objetivo de construir, de forma conjunta, um programa que considere a realidade dos produtores e contribua para a melhoria das condições de trabalho e produção no campo.

Na ocasião, também foi apresentado um anteprojeto de lei elaborado pelo vereador Pastor Adilson Gonçalves, com a proposta de instituir o PMAIS em Descalvado. O documento será analisado pela Administração Municipal e poderá receber os aprimoramentos necessários antes do encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal.

A proposta prevê a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares do município, especialmente pequenos produtores e assentados rurais, para posterior destinação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e a entidades assistenciais.

A iniciativa pretende criar um ciclo positivo entre produção rural e assistência social. Ao ampliar as oportunidades de comercialização para os agricultores locais, o município também poderá contribuir para que alimentos frescos e de qualidade cheguem às famílias que mais precisam e às entidades que atuam na assistência social.

Além de contribuir para a segurança alimentar, o programa busca fortalecer a economia rural, incentivar a agricultura familiar, estimular a permanência e o trabalho no campo e ampliar as oportunidades para pequenos produtores e assentados do município.

O prefeito Luisinho Panone assumiu o compromisso de, após a análise técnica e jurídica do anteprojeto apresentado, encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei para apreciação dos vereadores, dando continuidade às discussões para a criação do PMAIS em Descalvado.

“Quero agradecer ao vereador Pastor Adilson Gonçalves pela iniciativa e pela apresentação desse anteprojeto. É uma proposta importante, que tem como principal objetivo construir uma política pública que fortaleça a produção local, incentive o trabalho no campo e contribua para garantir alimentos de qualidade às famílias em situação de vulnerabilidade social”, destacou o prefeito Luisinho Panone.

A criação do PMAIS representa uma oportunidade de integrar desenvolvimento rural, fortalecimento da agricultura familiar, geração de oportunidades e segurança alimentar. A Administração Municipal pretende avançar na construção da proposta ouvindo os produtores e avaliando de que forma a produção dos agricultores locais pode contribuir para atender quem mais precisa.

Publicado em:2026-08-26-09:39:46
Fonte: Assessoria de Comunicação