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"Prefeitura de Descalvado realiza entrega de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) "
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A Prefeitura de Descalvado iniciou a entrega de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política pública que promove a aquisição direta de produtos da Agricultura Familiar e sua destinação às instituições da rede socioassistencial do município.
O PAA, criado em 2003 pelo Governo Federal, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para alcançar esses objetivos, a Conab tem modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), programa que compra alimentos da agricultura familiar e os doa simultaneamente a pessoas em situação de vulnerabilidade, combatendo a fome e fortalecendo a produção local, com participação via cooperativas e associações, através de editais e inscrição pelo aplicativo PAANet.
Esse programa é gerido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, onde os alimentos adquiridos são destinados às instituições filantrópicas registradas no CMAS, sendo beneficiadas: AFASCOM (Lar das Meninas), Lar Educacional de Descalvado (Fraternidade Pai Jacob), UNIDOS (Creche Sonho Infantil), Lar São Vicente de Paula, Casa de Orações Santa Aliança e a APAE.
Os produtos são fornecidos pela Cooperativa Agropecuária Descalvadense (COAGRODES), a qual é composta exclusivamente por produtores da Agricultura Familiar, que têm a oportunidade de comercialização garantida e contam contam o apoio da Secretaria de Agricultura e Zeladoria do município.
O PAA permite a compra dos produtos sem a necessidade de processo licitatório, conforme a legislação vigente, garantindo agilidade na execução e valorização dos produtores da agricultura familiar.
A iniciativa integra as ações do município voltadas ao desenvolvimento local e à articulação entre as políticas públicas de apoio social e incentivo à produção rural.
Publicado em:2026-01-07-15:38:55
Fonte: Assessoria de Comunicação