DESCALVADO

"Estão abertas as inscrições para “Auxílio Transporte e Passe Escolar”"

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEEC) e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS), do Município de Descalvado, disponibilizam até o próximo dia 17 de fevereiro, as inscrições para a obtenção de auxílio financeiro ao transporte de alunos.

Os interessados em obter o benefício devem comparecer ao prédio da– SEEC, localizado na Avenida Guerino Oswaldo, nº 446, primeiro andar, centro, das 8 às 16 h, para a retirada dos formulários e relação de documentos para a inscrição.

De acordo com a Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 3272 de 13 de abril de 2010 e Decreto nº 3.502 de 15 de janeiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 3560 de 19 de abril de 2010, alterado pela Lei nº 3.705 de 16 de Julho de 2013, alteradas pela Lei nº 3.904, de 27 de Fevereiro de 2015 e pela Lei nº 3.911, de 24 de Março de 2015, o benefício é destinado a alunos que moram em Descalvado e estudam em outras cidades da região, bem como para a obtenção de passes escolares para os alunos que estudam no próprio município, no Ensino Superior, no Ensino Profissionalizante e Curso Pré-Vestibular Gratuito.

Publicado em:2023-01-18-11:07:48
Fonte: Assessoria de Comunicação