DESCALVADO

"Prefeitura entrega a titularidade de lotes a 14 famílias da Chácara Pantanal"

O prefeito Becão Reschini, acompanhado do vice-prefeito Diego da Global, e de toda sua equipe de governo, entregou na manhã desta quinta-feira (25 de maio), as matrículas individuais de cada lote para 14 famílias moradoras da região da Chácara Pantanal. Essa é uma conquista que põe fim a uma longa espera de mais de 20 anos.

No final de abril, a Prefeitura de Descalvado recebeu a matrícula mãe (área total) regularizada do núcleo “Chácara Pantanal” (regularização fundiária), entregue em evento realizado na cidade de São Carlos, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH).

O compromisso de regularização da área foi assumido pelo prefeito Becão desde o seu primeiro mandato (2017/2020), através do Programa Cidade Legal que forneceu todo o apoio técnico para a regularização e parcelamento de solo. A administração pública contou com o apoio da Câmara de Vereadores, com a dedicação do corpo jurídico da Prefeitura e empenho da Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Obras e Serviços Públicos, além da intermediação do deputado estadual Carlão Pignatari.

Recebem as escrituras de seus lotes essas 14 famílias e em breve outras dez famílias também estarão recebendo as suas, tornando-se legalmente proprietárias de seus imóveis.

A entrega oficial dessas matrículas aconteceu no salão social da Paróquia de São Sebastião, e contou com a presença dos secretários Geraldo Antonio Traldi Junior (Secretaria de Obras) e, Valdecir Marcolino (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH), do engenheiro representante de toda equipe técnica do Obras, Cláudio Fuzaro, do procurador Geral, Daniel Bagatini, dos vereadores Carlinhos Turmeiro, Vagner Basto, Reinaldo Ninja,  Jacaúna Lima e, do diretor de Gabinete, Mário Zambelli, quem conduziu a entrega dos títulos.

A Secretaria de Obras assumiu esse compromisso junto à administração, atuando em parceria com a equipe do Cidade Legal para que a regularização fosse possível. “Nós, da equipe da Secretaria de Obras nos desempenhamos para regularizar essas áreas para vocês, é um direito que vocês estão conquistando através da administração do prefeito Becão”, comentou o secretário Traldi.

O secretário Marcolino lembrou que há mais de 20 anos, o primeiro vereador a solicitar a instalação de água e esgoto na região da Chácara Pantanal foi o Becão Reschini e, que muitas vezes “as coisas” não acontecem no tempo certo, mas que com persistência a solução chega. “Que vocês continuem firme no propósito de terem onde morar e, agora, com o título na mão é de vocês. Parabéns”, concluiu.

O vereador Vagner Basto também lembrou das 36 famílias mutuárias das casas da CDHU, no Morada do Sol, que praticamente haviam perdido o direito a seus imóveis e, através do trabalho conjunto entre Prefeitura e Câmara conseguiu-se a repactuação para que essas famílias voltassem a pagar as parcelas devidas. Com isso, mutuários de outras regiões do Estado foram beneficiados.

Além da garantia legal da posse, as famílias agora podem reivindicar as benfeitorias e infraestrutura necessárias e tão aguardadas: asfalto, água e esgoto, energia elétrica, entre outras. “Sei o que vocês passaram não foi fácil, mas agora bons frutos virão, ao tempo certo estaremos entrando com infraestrutura e benfeitorias, dando o devido tratamento digno que todos vocês merecem”, falou o vice-prefeito Diego da Global.

O prefeito Becão frisou que ninguém faz nada sozinho. “A gente só consegue quando todo mundo trabalha junto com a mesma intenção de fazer o bem à população e esse é o nosso papel. Estamos na Prefeitura para trabalhar por vocês”. Ele lembrou que a negociação de lotes na região do Pantanal foi entre particulares e totalmente irregular não tendo qualquer ligação com a administração pública.

A Prefeitura Municipal faz um agradecimento ao padre Cássio de Almeida Clementino, MPS, pároco da Paróquia de São Sebastião por ter cedido gentilmente o espaço do salão para esta atividade.

Publicado em:2023-05-26-15:21:07
Fonte: Assessoria de Comunicação