PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

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"Becão vai a São Paulo buscar soluções para a “Chácara Pantanal”"

"Em breve aquelas famílias terão a escritura de suas casas"


A “Chácara Pantanal”, um loteamento irregular localizado entre os bairros São Sebastião e Jardim Paola agora possui uma chance real de ser regularizado, pois na última quarta-feira, 18, o Prefeito Becão foi à São Paulo, onde foi recebido pelo Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia [DEM], para uma audiência especial onde foram tratados diversos assuntos, dentre eles a situação que se encontra aquela região da cidade.

Apesar de os moradores terem comprados seus lotes, eles não possuem a escritura do terreno, já que aquele loteamento é completamente irregular, e não nunca possuiu aprovação dos setores técnicos da prefeitura para a sua existência. 

Em 2009, primeiro ano do Governo Panone e que Becão era vice-prefeito de Descalvado, houve a inclusão do município no programa estadual denominado Cidade Legal, que visa justamente regularizar a situação de áreas e bairros constituídos de forma irregular em todo o estado, inclusive possibilitando que sejam entregues as pessoas que compraram seus lotes a escritura definitiva da terra, mas desde 2009 muita pouca coisa foi efetivamente feita para tentar chegar a conclusão do programa Cidade Legal, e por consequência, resolver a situação do bairro.

Na reunião, que estavam presentes o Secretário Rodrigo Garcia, acompanho de seus assessores Eugênio José Zuliani e Luis Otavio Conceição de Carvalho, o diretor de gabinete Rodrigo Alexandre de Oliveira, e o ex-vice prefeito Luiz Antônio do Pinho, Becão pediu de Garcia total empenho da secretaria para solucionar esse problema, e mostrando-se totalmente complacente com Descalvado, o secretário de habitação determinou que seus assessores dessem prioridade para finalizar a regularização da área.

“Esse problema existe em Descalvado há décadas, quando fui vice-prefeito começamos a regularizar a situação e agora em meu mandato como prefeito, tenho certeza que iremos conseguir finalizar a regularização do Pantanal, pois as pessoas que moram lá merecem ter suas escrituras e paralelamente a isso já estou buscando recursos para fazer o asfaltamento e toda a infraestrutura para o bairro, e sei que juntos vamos conseguir” disse o Prefeito Becão em uma reunião em seu gabinete ao demonstrar para seus secretários o resultado de sua ida a São Paulo.

200 Casas Populares
Na administração anterior foi assinado um convênio junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo – CDHU prevendo a construção de 200 novas casas populares em Descalvado, na ocasião da assinatura do convênio foi informado pelo governo anterior que as casas seriam construídas no bairro Bosque do Tamanduá, na área baixa do bairro, porém, talvez por desatenção, o mesmo governo anterior enviou para a Câmara Municipal a lei do Plano Diretor, que foi aprovado, e por incrível que pareça esse Plano Diretor que está em vigência proíbe que na área que deveria ser construídas essas 200 casas receba moradia, apenas empresas, por isso, Becão também conseguiu manter o mesmo convênio, apenas necessitando alterar a área, garantindo assim que Descalvado não perca essas 200 moradias, que tanto auxiliariam as famílias descalvadenses.

“Jamais iria permitir que Descalvado perdesse esse importante convênio, que é a construção de 200 novas casas, nossa população precisa de uma moradia própria, serem donos de suas terras, e essas casas serão de muita valia para as famílias descalvadenses”, finaliza o prefeito.

Morada do Sol
Outro assunto que foi tratado com o Secretário Rodrigo Garcia é a situação de 39 mutuários do CDHU no bairro Morada do Sol, que em 2003, por mal orientação de uma terceira pessoa, deixaram de pagar suas prestações mensais referentes à titularidade das casas, passando a efetuar depósito de parte desse valor em juízo.

Originou-se então uma ação judicial coletiva que tramitou até 2014, quando após conclusão e sentença, deu-se ganho de causa à CDHU. No decorrer de todo esse processo, algumas famílias desistiram da ação e renegociaram suas dívidas com a CDHU, permanecendo sob a condição de inadimplentes pelo menos 39 famílias.

Garcia determinou a seus assessores para que eles buscassem uma solução para resolver o problema dessas pessoas, e pediu a eles grande celeridade na obtenção dessa solução. O diretor de gabinete Rodrigo Oliveira ficou responsável de, em conjunto com os assessores de Garcia, intermediar a solução aos mutuários, o diretor ficou também como responsável administrativo pelo programa Cidade Legal.

Publicado em:2017-10-30-09:34:35
Fonte: Assessoria de Comunicação